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Projeto de Lei 532/2023 é aprovado na Paraíba para combater racismo e LGBTfobia em jogos virtuais

O Projeto de Lei 532/2023, proposto pelo deputado Tião Gomes (PSB), foi unanimemente aprovado nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo desse projeto é prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Ele propõe a criação de um programa estadual de conscientização voltado para os alunos das redes públicas e privadas de ensino.

No Brasil, que possui o maior mercado de games da América Latina, com mais de 90 milhões de jogos virtuais, atletas negros que participam de jogos de vídeo games frequentemente sofrem insultos e tratamentos racistas durante as partidas. Esses xingamentos muitas vezes passam impunes, o que leva muitos jovens a esconderem sua cor, orientação sexual ou a região onde moram por medo de discriminação.

O projeto foi fundamentado na indignação do jogador Vinicius Jr., que enfrentou constantes manifestações racistas dirigidas a ele. O objetivo é combater a disseminação de preconceitos, especialmente os de natureza racista, LGBTfóbica e xenofóbica, presentes nos jogos virtuais.

De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado de Educação será responsável por criar e capacitar equipes para levar o conteúdo estabelecido pela lei às escolas da rede pública. As escolas privadas também terão a mesma responsabilidade, ficando a cargo delas e de seus mantenedores a implementação do programa.

Esse projeto de lei representa um importante passo no combate à realidade de discriminação e ódio presentes nos jogos virtuais, visando promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os jogadores.

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Fonte: Referência: Portal Polêmica PB

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