O deputado estadual Eduardo Carneiro apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba, visando isentar veículos elétricos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. A proposta visa conceder uma isenção completa do imposto estadual aos proprietários de carros elétricos.
Após a apresentação do Projeto de Lei, Eduardo Carneiro aguarda a tramitação da proposta pelas comissões e posterior encaminhamento para votação no plenário da Casa Legislativa. A aprovação dependerá do voto dos deputados, e em seguida, o Projeto será enviado para o governador João Azevêdo, que decidirá pela sanção ou veto.
A venda de carros elétricos tem registrado um aumento significativo, conforme informações levantadas pelo jornalista Clilson Júnior. Atualmente, nove estados brasileiros já adotaram a medida de isenção do IPVA para veículos elétricos, acompanhando o crescimento das vendas desses veículos ecologicamente corretos, que não emitem gases poluentes durante seu funcionamento.
As regras de isenção do IPVA variam de estado para estado. Alguns estados concedem isenção total, enquanto outros oferecem descontos parciais. Na Paraíba, a Secretaria da Fazenda está analisando a possibilidade de zerar o imposto para veículos elétricos, buscando incentivar a compra desses veículos no estado.
