O acesso à rede social X, bloqueada desde agosto, pode ser restabelecido até o final de setembro após cumprimento de exigências do STF.
A rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, deve solicitar a liberação de seu serviço no Brasil até segunda-feira, 30 de setembro, após cumprir determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, está inacessível no país desde o final de agosto, seguindo uma ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A medida foi tomada no contexto de uma investigação sobre “milícias digitais”, que, segundo Moraes, teriam utilizado a rede social para disseminar mensagens de ódio e desinformação no Brasil. A disputa entre o STF e a plataforma culminou no fechamento dos escritórios do X no país e na demissão de funcionários, incluindo o representante legal da empresa, o que violou a legislação brasileira que exige a presença de um representante no país.
Conflito entre X e o STF
A tensão entre a rede social X e o STF teve início com as acusações de que a plataforma permitiu a propagação de conteúdo nocivo à sociedade brasileira, incluindo desinformação e incitação a comportamentos prejudiciais. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, essas “milícias digitais” teriam se aproveitado do ambiente da rede social para promover mensagens de ódio.
Em resposta, o STF ordenou o bloqueio do acesso à plataforma no Brasil, intensificando o conflito com a empresa norte-americana.
Medidas adotadas pela rede social X
Para resolver a questão e voltar a operar no Brasil, a rede social X começou a cumprir as exigências do STF. Entre as ações já realizadas, está a nomeação de um novo representante legal no país, bem como a solicitação dos documentos necessários para formalizar essa nomeação. A empresa também iniciou o bloqueio de perfis que supostamente espalham desinformação e concordou em pagar uma multa de 18 milhões de reais.
Previsão de liberação
A expectativa é que a rede social X esteja novamente disponível para os usuários brasileiros na próxima semana, após a apresentação dos documentos solicitados pelo STF. Fontes próximas às negociações indicam que a empresa espera resolver a questão assim que o tribunal confirmar o cumprimento das exigências.
Postura de cooperação
A plataforma X adotou uma postura de cooperação para atender às exigências do STF e normalizar suas operações no Brasil. Segundo informações obtidas, a empresa está comprometida em ajustar sua atuação no país, buscando um relacionamento mais harmonioso com as autoridades brasileiras.
Se todas as exigências forem cumpridas, a rede social X poderá ser reativada no Brasil, encerrando a disputa judicial que interrompeu o acesso à plataforma.
Texto adaptado de O Antagonista.