O Departamento de Justiça do Reino Unido anunciou recentemente um projeto de lei que pode tornar a criação de conteúdo deepfakes sexualmente explícito um crime na Inglaterra e no País de Gales. Esta legislação proibiria qualquer pessoa de criar imagens e vídeos deepfakes, mesmo que não tenha a intenção de compartilhá-los, além de proibir fotos de nudez, mesmo que a pessoa não esteja envolvida em comportamento erótico.
Os deepfakes, que são imagens e vídeos manipulados por inteligência artificial, têm se tornado cada vez mais realistas e populares. Atualmente, é ilegal enviar esse tipo de conteúdo sem consentimento nos dois países. Laura Farris, representante do governo britânico para vítimas e controle de casos, destacou que o País de Gales e a Inglaterra estão liderando ao proibir a criação dessas imagens manipuladas.
Essa nova ofensa, se aprovada, enviará uma mensagem clara de que produzir esse material é imoral, muitas vezes misógino e um crime, como comentou Farris. A legislação proposta exigirá alterações na Lei de Justiça Criminal, que atualmente está em tramitação no Parlamento. No ano passado, algumas emendas à Lei de Segurança Online já criminalizavam o compartilhamento de imagens sexuais falsas na região.
É importante ressaltar que a maioria dos deepfakes envolve a sobreposição de rostos de mulheres em imagens sexualmente explícitas, sem o seu consentimento. Muitas celebridades, como Taylor Swift e Pamela Anderson, já foram alvos dessas manipulações. Nos Estados Unidos, legisladores também estão agindo para permitir que as vítimas processem os criadores desse conteúdo.
Além disso, uma diretiva para criminalizar a criação de deepfakes sexualmente explícitos também foi proposta na União Europeia. Se aprovada, os 27 Estados membros do bloco terão que criar leis nacionais correspondentes. Essas medidas visam proteger a integridade e a privacidade das pessoas diante do avanço da tecnologia de manipulação de conteúdo.
