A Suprema Corte dos Estados Unidos enfrentou um debate crucial sobre a imunidade de ex-presidentes em relação à persecução criminal, em uma sessão que durou quase três horas e teve implicações de largo alcance para a democracia americana. O veredito determinará se Donald Trump pode enfrentar acusações relacionadas às suas supostas tentativas de subverter a eleição de 2020.
Durante os procedimentos, cada juiz reconheceu a importância histórica da decisão. O juiz Neil Gorsuch observou: “Estamos estabelecendo uma regra para as eras.” O caso gira em torno da alegação de Trump de imunidade absoluta de acusações criminais por ações tomadas durante seu mandato, especialmente em relação à eleição de 2020.
Ambas as partes foram questionadas de forma incisiva pelo tribunal, revelando uma corte dividida e sugerindo uma possível decisão fragmentada. Os juízes levantaram preocupações sobre as implicações de conceder imunidade total, incluindo cenários em que presidentes poderiam abusar de seu poder sem consequências ou se tornarem alvos de perseguições políticas após deixarem o cargo.
Enquanto os juízes conservadores pareciam receptivos à ideia de algum nível de imunidade para ex-presidentes, expressaram ceticismo sobre a amplitude das reivindicações de imunidade de Trump. A juíza Elena Kagan questionou se um presidente poderia realizar um golpe sem enfrentar consequências, destacando a necessidade de responsabilidade.
Os juízes liberais também desafiaram a noção de imunidade total, expressando preocupações com o potencial de conduta presidencial não fiscalizada. A juíza Ketanji Brown Jackson questionou a falta de responsabilidade e o risco de transformar o Salão Oval em um centro de atividade criminosa.
A audiência destacou a complexidade da questão, com ambas as partes enfrentando escrutínio rigoroso do tribunal. Uma decisão fragmentada pode resultar em mais atrasos e batalhas legais, prolongando a incerteza em torno da possível persecução de Trump. A decisão da Suprema Corte, esperada para junho, moldará o futuro da responsabilidade presidencial nos Estados Unidos.
Fonte: Adaptado do artigo original da BBC
