O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, anunciou nesta quarta-feira (22) que o órgão estará vigilante para prevenir gastos excessivos com festas juninas por prefeitos em ano eleitoral.
Em entrevista ao programa “Hora H”, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra na Rede Mais Rádio, Diniz afirmou que o TCE-PB realizará um comparativo dos investimentos feitos nos eventos deste ano em relação aos de 2023.
“Portanto, os municípios que gastaram no ano passado um valor X, terão que justificar qualquer aumento nesses gastos. Repito, não é razoável nem econômico usar o dinheiro público dessa forma, e aí sim, o tribunal vai agir”, enfatizou.
Em Santa Rita, na Grande João Pessoa, o prefeito Emerson Panta (PP) autorizou o pagamento de R$ 1 milhão para um show do cantor Gusttavo Lima. O São João da cidade já está sob a atenção do Ministério Público de Contas, que recomendou ao TCE-PB a suspensão da festa.
O procurador Antônio dos Santos Neto identificou irregularidades no contrato e alertou para riscos graves em áreas essenciais como Saúde e Educação. Nominando Diniz ressaltou que os governos municipais devem seguir os princípios de “razoabilidade” e “economicidade” com o dinheiro público.
“Caso contrário, estarão substituindo o necessário pelo supérfluo. Este é um critério importante. Se você gastou R$ 500 mil, por que está gastando um milhão? Quero deixar claro que todos esses resultados serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para fazer parte da avaliação dos candidatos nas eleições”, destacou Nominando.
Fonte Original: MaisPB
