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Tensão Entre Governo e Agências Reguladoras Escala com Troca de Acusações

O governo federal e algumas agências reguladoras enfrentam um período de tensão, marcado por críticas e respostas públicas acaloradas. As disputas começaram com o ministro de Minas e Energia criticando a Aneel por supostos atrasos, seguido por queixas do presidente Lula contra a Anvisa, que foram respondidas pelo diretor da agência, Barra Torres.


Nos últimos dias, o governo federal tem enfrentado atritos significativos com algumas de suas agências reguladoras. O conflito iniciou-se na terça-feira (20), quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por alegados atrasos na análise de processos importantes. Silveira sugeriu que, se a situação não melhorasse, o governo poderia intervir na agência, o que levou a uma defesa veemente da Aneel, que destacou sua autonomia legal.

Silveira levantou suspeitas de “má-fé” dentro da agência, atribuindo isso ao fato de haver funcionários indicados pelo governo anterior. A Aneel, em resposta, reafirmou sua autonomia e indicou que sua fiscalização é responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou o conflito ao criticar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por suposta lentidão na liberação de medicamentos. Lula sugeriu que a agência deveria agir mais rapidamente para beneficiar o país. Essas declarações provocaram uma resposta contundente do diretor da Anvisa, Barra Torres, que defendeu a integridade da agência e criticou as palavras do presidente como “entristecedoras, agressivas e aviltantes”, argumentando que elas enfraquecem a Anvisa tanto internamente quanto internacionalmente.

Esses episódios revelam um cenário de crescente tensão entre o governo federal e suas agências reguladoras, com possíveis implicações para a governança e a autonomia dessas instituições.

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