As plataformas de e-commerce Shein e AliExpress manifestaram preocupação com o aumento da alíquota do ICMS para 20% sobre produtos importados, decisão implementada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). As empresas alertam que a medida impactará diretamente os consumidores brasileiros, principalmente os de menor renda, que utilizam o comércio eletrônico para acessar produtos mais acessíveis.
Impacto nos preços e no consumo
A Shein destacou que, com a nova alíquota, a carga tributária sobre produtos importados pode atingir 50%, em comparação aos 44,5% atuais, elevando significativamente os preços finais. Já o AliExpress alertou para os riscos de uma queda nas vendas online e na competitividade do setor, o que pode influenciar negativamente a geração de empregos e a inovação no mercado digital brasileiro.
Justificativa dos governos estaduais
Os governos estaduais defendem a medida como uma forma de equilibrar a carga tributária entre produtos nacionais e importados. No entanto, as empresas de e-commerce argumentam que a mudança desestimula o consumo digital e penaliza os consumidores, restringindo o acesso a produtos que muitas vezes são mais baratos no ambiente online.
Perspectiva econômica
O AliExpress citou dados da Receita Federal que indicam uma redução nas importações desde o aumento inicial do imposto em agosto. As plataformas temem que a elevação do ICMS comprometa o crescimento do comércio eletrônico e gere reflexos negativos na economia nacional.
O aumento do imposto reacende o debate sobre a tributação do setor de e-commerce no Brasil, expondo desafios para o equilíbrio entre arrecadação fiscal e estímulo à competitividade digital.