Aplicativo chinês teria supostamente violado legislação voltada para a proteção de crianças e adolescentes
A União Europeia irá investigar se o TikTok violou regras de conteúdo online que visam proteger crianças e adolescentes na plataforma. A informação foi confirmada nesta 2ª feira (19.fev.2024), pelo Comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton.
Segundo o bloco, o aplicativo chinês, de propriedade da empresa ByteDance, é suspeito de violar a DSA (Lei dos Serviços Digitais, em português) em áreas relacionadas à proteção de menores, transparência publicitária, bem como à gestão de riscos de design viciante e conteúdo prejudicial.
A DSA, em vigor desde 17 de fevereiro para todas as plataformas online, exige que aplicativos, redes sociais e buscadores tomem medidas adicionais para combater conteúdo ilegal e riscos à segurança pública, especialmente no que diz respeito a crianças e adolescentes.
As suspeitas foram levantadas por meio de uma investigação preliminar que analisou os relatórios de avaliação de risco e de transparência enviados pelo TikTok em setembro de 2023.
Também foram consideradas respostas do aplicativo aos pedidos formais de informação da Comissão (sobre conteúdos ilegais, proteção de menores e acesso a dados).
