As vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica portuguesa já podem, a partir de hoje, solicitar formalmente compensação financeira. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou que o período de apresentação dos pedidos se inicia neste 1º de junho e se estenderá até 31 de dezembro de 2024.
Procedimentos para Solicitação
Os pedidos devem ser apresentados por escrito ao Grupo VITA ou à Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, conforme o local onde ocorreram os fatos. A CEP explica que uma Comissão de Instrução será formada para analisar cada caso, coletar provas e elaborar um parecer final.
Informações Necessárias
Os processos devem incluir o nome, e-mail e telefone do denunciante, além do nome e funções do acusado, local onde os fatos ocorreram, data aproximada dos acontecimentos, idade da vítima na época e uma descrição resumida da situação.
Comissão de Fixação da Compensação
A partir de janeiro de 2025, uma Comissão de Fixação da Compensação determinará os valores das indenizações. O documento orientador sobre o processo de compensações está em fase de consulta e deverá ser divulgado até o final deste mês.
Contatos para Apoio
A CEP divulgou os contatos do Grupo VITA (geral@grupovita.pt), que oferece apoio às vítimas de abuso, além de contatos em várias dioceses.
Contexto e Apoio do Papa Francisco
Em fevereiro de 2023, a CEP recebeu um relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, que validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022.
Durante uma audiência recente no Vaticano, o presidente da CEP, José Ornelas, apresentou ao Papa Francisco o trabalho desenvolvido pela Igreja portuguesa no combate aos abusos sexuais. O Papa elogiou os esforços e recomendou a continuidade dessa linha de ação.
