O ex-governador e ex-candidato ao Senado nas Eleições 2022, Ricardo Coutinho, e o Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba enfrentam um processo movido por uma empresa de produção audiovisual. A empresa alega prejuízos decorrentes do não pagamento de uma dívida no valor de R$ 653.329,76 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), referente a contratos não honrados por serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2022.
Conforme informações do blog do Marcelo José, o processo está em tramitação na 9ª Vara Cível da Capital. A empresa afirma que o contrato visava a realização de serviços de produção, gravação, edição e finalização de programas/inserções de rádio, televisão e redes sociais, incluindo comerciais veiculados no horário eleitoral gratuito durante toda a campanha eleitoral de Ricardo Coutinho ao Senado em 2022. A falta de pagamento teria acarretado sérios prejuízos, levando a empresa a arcar sozinha com os custos da equipe mobilizada para os trabalhos na referida campanha.
Segundo a ação, o Diretório Estadual do PT teria assumido solidariamente a dívida, mas até o momento não teria efetuado o pagamento acordado.
“A Direção Regional do Partido dos Trabalhadores do estado da Paraíba assumiu, em 28.10.2022, solidariamente, as dívidas contraídas e não pagas pela campanha do segundo demandado, consoante ‘declaração de assunção de dívida’ anexa”, informa a ação.
Para quitar a dívida, o ex-governador apresentou um cronograma de pagamento em 28.10.2022, com as datas e valores acordados: 31/12/2022 – R$ 175.666,67; 31/01/2023 – R$ 175.666,67; 28/02/2023 – R$ 175.666,67.
A empresa destaca que o valor cobrado está devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de juros moratórios simples de 1%, conforme memória de cálculo anexa. Além disso, são apontadas as custas e honorários advocatícios, este último podendo ser reduzido pela metade em caso de pagamento integral no prazo.
Informação Adicional: Segundo fontes próximas, Ricardo Coutinho e o PT afirmam que estão em negociações para resolver a questão de forma amigável e evitar maiores desdobramentos judiciais.
Matéria publicada no Porta da Capital em 19/02/24