Livro "Direito à Realidade" de Percival Henriques de Souza propõe o Constitucionalismo Digital para controlar o poder algorítmico e proteger a democracia no Brasil, com lançamento em João Pessoa, PB. A obra aborda a dignidade algorítmica, transparência e soberania tecnológica.
Militares condenados e presos pela tentativa de golpe de Estado no Brasil podem garantir pensões milionárias a seus familiares, uma controvérsia impulsionada pela "morte ficta" na legislação militar. Governo e TCU buscam reverter este benefício.
Livro "Direito à Realidade" de Percival Henriques de Souza propõe o Constitucionalismo Digital para controlar o poder algorítmico e proteger a democracia no Brasil, com lançamento em João Pessoa, PB. A obra aborda a dignidade algorítmica, transparência e soberania tecnológica.
