O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou uma lei que obriga unidades de saúde a exibir cartazes sobre aborto, detalhando sequelas físicas e psicológicas. A medida, proposta pelo vereador Fábio Lopes, reacende o debate nacional, dado que leis similares foram suspensas pela Justiça em Vitória e Rio de Janeiro por violarem direitos humanos e à informação.
ABIN e PF alertaram o presidente Lula sobre riscos à soberania latino-americana. Relatório aponta que crime organizado e fragilidades internas podem ser pretexto para intervenções externas, especialmente dos EUA, sob a justificativa de "narcoterrorismo", com foco na Venezuela e na Amazônia.
Livro "Direito à Realidade" de Percival Henriques de Souza propõe o Constitucionalismo Digital para controlar o poder algorítmico e proteger a democracia no Brasil, com lançamento em João Pessoa, PB. A obra aborda a dignidade algorítmica, transparência e soberania tecnológica.
