O Projeto de Lei 532/2023, proposto pelo deputado Tião Gomes (PSB), foi unanimemente aprovado nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo desse projeto é prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Ele propõe a criação de um programa estadual de conscientização voltado para os alunos das redes públicas e privadas de ensino.
No Brasil, que possui o maior mercado de games da América Latina, com mais de 90 milhões de jogos virtuais, atletas negros que participam de jogos de vídeo games frequentemente sofrem insultos e tratamentos racistas durante as partidas. Esses xingamentos muitas vezes passam impunes, o que leva muitos jovens a esconderem sua cor, orientação sexual ou a região onde moram por medo de discriminação.
O projeto foi fundamentado na indignação do jogador Vinicius Jr., que enfrentou constantes manifestações racistas dirigidas a ele. O objetivo é combater a disseminação de preconceitos, especialmente os de natureza racista, LGBTfóbica e xenofóbica, presentes nos jogos virtuais.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado de Educação será responsável por criar e capacitar equipes para levar o conteúdo estabelecido pela lei às escolas da rede pública. As escolas privadas também terão a mesma responsabilidade, ficando a cargo delas e de seus mantenedores a implementação do programa.
Esse projeto de lei representa um importante passo no combate à realidade de discriminação e ódio presentes nos jogos virtuais, visando promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os jogadores.
Fonte: Referência: Portal Polêmica PB
