A prefeita de Conde, Karla Pimentel (Solidariedade), está sob investigação em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A acusação recai sobre o suposto uso inadequado da comunicação oficial do município para autopromoção e promoção de aliados políticos.
O MPPB alega que a prefeita infringiu princípios constitucionais como impessoalidade, publicidade e legalidade, utilizando os meios de comunicação municipais para promoção política pessoal, caracterizando desvio de finalidade pública.
O desvio de finalidade é apontado no uso de matérias e posts no site e nas redes sociais oficiais, descritos pelo MPPB como “travestidos como publicidade institucional”. O processo destaca publicações com “frases de efeito e agradecimentos exaltando a atuação da prefeita” sem caráter informativo, bem como posts com fotos destacando a gestora e aliados.
O Ministério Público, por meio da promotora Cassiana Mendes de Sá, ressaltou que as medidas recomendadas anteriormente, em 2022, foram parcialmente adotadas pela prefeita, mas as infrações persistiram ao longo do tempo.
Na ação, o MPPB pede à prefeita que remova imediatamente as publicações realizadas por meio de veículos oficiais. Os autos do processo foram encaminhados ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e à Procuradoria Regional Eleitoral do estado (PRE-PB). O MPPB solicita ainda a inclusão do nome da prefeita no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e à Justiça Eleitoral para as devidas anotações nos registros.
Imagem: Divulgação
Fonte: Referência: G1 PB