No Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual da Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Este visa a seleção de projetos destinados à intervenção em patrimônio edificado e edificações de relevância histórico-cultural, abrangendo o programa ICMS Cultural “Edital Patrimônio Histórico 2024”.
O edital possibilita a escolha e autorização de projetos em três categorias: “benefício próprio”, “de terceiro” ou “coletivo”, com um investimento total de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser captado pelos proponentes dos projetos selecionados.
De acordo com o documento, os corredores prioritários compreendem as extensões de logradouros como Avenida General Osório, Rua Duque de Caxias, Avenida Visconde de Pelotas, Largo de São Frei Pedro Gonçalves, Praça Antenor Navarro e Rua Maciel Pinheiro. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo com a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural, promovendo a revitalização dessas áreas estratégicas do Centro Histórico.
