Cinco ministros acompanharam relator, Francisco Falcão, e atenderam pedido do governo da Itália
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para determinar que o ex-jogador Robinho tem que cumprir no Brasil a pena de nove anos a qual foi condenado na Itália, pelo crime de estupro. O placar do julgamento ficou de nove ministros favoráveis e dois contrários.
Prevaleceu a posição do relator, ministro Francisco Falcão, que considerou que não há “óbice constitucional ou legal” para a realização da chamada homologação da sentença.
A sessão ocorre na Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Na sessão desta quarta-feira, no entanto, participaram 12 dos magistrados. O vice-presidente, Og Fernandes, presidiu a sessão e só votaria em caso de empate. Com isso, a maioria foi formada com seis votos favoráveis.
Os ministros não analisaram o mérito do caso, ou seja, se Robinho cometeu ou não o estupro. O que foi julgado é se a decisão da Justiça italiana seguiu determinados critérios e pode ser cumprida no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para determinar que o ex-jogador Robinho tem que cumprir no Brasil a pena de nove anos a qual foi condenado na Itália, pelo crime de estupro. O placar do julgamento ficou de nove ministros favoráveis e dois contrários.
Prevaleceu a posição do relator, ministro Francisco Falcão, que considerou que não há “óbice constitucional ou legal” para a realização da chamada homologação da sentença.
A sessão ocorre na Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Na sessão desta quarta-feira, no entanto, participaram 12 dos magistrados. O vice-presidente, Og Fernandes, presidiu a sessão e só votaria em caso de empate. Com isso, a maioria foi formada com seis votos favoráveis.
Os ministros não analisaram o mérito do caso, ou seja, se Robinho cometeu ou não o estupro. O que foi julgado é se a decisão da Justiça italiana seguiu determinados critérios e pode ser cumprida no Brasil.
Entenda o que acontece agora no caso de Robinho.
O crime Robinho foi condenado na Itália em 2017 por ter estuprado uma jovem albanesa em um clube noturno em Milão em conjunto com outros homens em 2013, quando jogava pelo Milan. A sentença foi confirmada em outras instâncias e deixou de ter possibilidade de recurso em janeiro de 2022.