Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, enfrenta controvérsias após sua estadia na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. O episódio suscitou especulações sobre a possibilidade de Bolsonaro ter buscado asilo político no local.
A “inviolabilidade” das embaixadas estrangeiras, garantida pela Convenção de Viena, impede a entrada de autoridades brasileiras sem consentimento do país hospedeiro. Esse fato não transforma a embaixada em território estrangeiro, esclarece o advogado Thiago Amparo.
A defesa de Bolsonaro confirmou sua estadia na embaixada, alegando que foi para manter contatos com autoridades húngaras e discutir cenários políticos, desmentindo qualquer outra interpretação como “obra ficcional”.
Embora Brasil e Hungria não mantenham laços econômicos significativos, durante seu mandato, Bolsonaro teve uma relação estreita com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, ambos compartilhando ideologias autoritárias e religiosas.
A possibilidade de Bolsonaro buscar asilo político na Hungria levanta questões sobre as regras desse processo. Na União Europeia, o sistema comum de asilo exige que o solicitante demonstre um “medo bem fundado de perseguição ou risco real de sofrer danos graves”.
O asilo político é considerado um direito soberano dos Estados, seguindo a Convenção de Viena. Assim, a decisão de conceder ou não asilo é uma prerrogativa do país hospedeiro.
No caso de Bolsonaro, sua estadia na embaixada pode ter sido estratégica, garantindo sua presença no local em caso de concessão de asilo, o que o protegeria da extradição para o Brasil.
Fonte: baseado em informações da BBC News Brasil.