A governadora da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma legislação que limita o uso de redes sociais por menores de idade. De acordo com a nova lei, crianças com menos de 14 anos estão proibidas de criar novas contas em plataformas digitais a partir de 1º de janeiro de 2025. Além disso, jovens de 14 e 15 anos precisarão do consentimento dos pais para acessar essas plataformas. A medida visa proteger os menores dos possíveis riscos associados ao uso excessivo das redes sociais e preservar sua saúde mental.
A legislação, aprovada pelo Legislativo estadual controlado pelos republicanos, determina que as plataformas digitais encerrem as contas de menores de 14 anos e de menores de 16 anos que não tenham consentimento dos pais. Inicialmente, a proposta previa a proibição do acesso de todas as crianças menores de 16 anos às redes sociais. No entanto, após o veto do governador DeSantis em março, a versão alterada foi aprovada e entrará em vigor em 1º de julho.
Os defensores da lei argumentam que ela ajudará a reduzir os efeitos prejudiciais das redes sociais na saúde mental das crianças, enquanto os críticos afirmam que viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos à liberdade de expressão. Além disso, levantam questões sobre o papel dos pais na decisão sobre a presença online de seus filhos.
A Meta, empresa proprietária do Instagram e Facebook, manifestou oposição à legislação, expressando preocupações sobre privacidade de dados devido às informações pessoais necessárias para a verificação de idade. No entanto, concordou com a necessidade de aprovação dos pais para o acesso de crianças às redes.
A nova lei não menciona empresas ou plataformas específicas, mas se refere a aplicativos que apresentam recursos como “rolagem infinita”, métricas de reação, vídeos de reprodução automática e notificações push. Além disso, as empresas de redes sociais devem excluir permanentemente informações pessoais coletadas das contas encerradas.
A Flórida se junta a outros estados dos EUA, como Utah, Arkansas, Louisiana, Ohio e Texas, que também aprovaram leis para restringir o acesso de crianças às redes sociais.