O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recusou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para ter seu passaporte de volta, solicitado para uma viagem a Israel. A recusa se baseou na consideração de que as investigações ainda estão em andamento, sendo prematuro conceder a devolução do documento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se opôs à devolução do passaporte, argumentando que sua apreensão é justificada pelo potencial risco para as investigações criminais e aplicação da lei penal.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido durante a operação Tempus Veritatis, parte de um inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a eleição presidencial de 2022, vencida por Lula (PT). A operação foi realizada em 8 de fevereiro, com a apreensão do passaporte, que estava guardado em um cofre na sede do PL, partido do ex-presidente. Alexandre de Moraes justificou a apreensão com base no temor de evasão dos investigados, incluindo Bolsonaro, após o fracasso da tentativa de golpe de Estado.
