A Justiça determinou que a Universidade de São Paulo (USP) efetive a matrícula do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César (SP), que teve sua vaga de cotista negada pela instituição por não ser considerado pardo pela banca avaliadora.
A USP tem 72 horas para realizar a matrícula do jovem, sob pena de multa diária de R$ 500. A advogada da família de Alison, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, afirmou que o prazo começa a contar a partir da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.
A universidade informou que ainda não recebeu formalmente a liminar e que qualquer decisão judicial será cumprida respeitando os prazos após a notificação formal.
Alison, que se autodeclara pardo, foi aprovado na primeira chamada do Provão Paulista para o curso de medicina, mas teve sua matrícula cancelada após a banca julgadora não reconhecê-lo como cotista. Desde então, ele não frequentou as aulas.
A USP justificou a negativa da matrícula alegando que Alison não possuía características fenotípicas de uma pessoa negra, citando sua pele clara, boca e lábios afilados, além dos cabelos raspados. A universidade foi convocada pelo TJ-SP para esclarecer a questão.
A decisão da Justiça veio após o processo movido por Alison na 2ª vara da Justiça em Cerqueira César. Ele relatou que sempre se identificou como pessoa parda e foi surpreendido com o cancelamento da matrícula, o que considerou um momento difícil após uma conquista árdua.
A USP realiza a avaliação por fotografia, levando em conta fatores fenotípicos como cor da pele, nariz, cabelos e lábios. Caso a foto do candidato não seja aprovada na primeira análise, é direcionada para uma segunda banca. Se ainda assim não for aprovada, o candidato é chamado para uma oitiva presencial.
A decisão judicial ressalta a importância da efetivação da política de cotas e reforça a necessidade de garantir oportunidades iguais a todos os candidatos, independentemente de sua etnia.