Após recuo e retirada de urgência, o governo está intensificando esforços para que o projeto de lei que estabelece direitos para motoristas de aplicativos seja votado pelos deputados ainda neste semestre.
A intenção é diminuir a resistência ao projeto e demonstrar a importância da pauta. Para isso, o Planalto está planejando uma “ofensiva de comunicação” para explicar a proposta a parlamentares e lideranças do setor.
O movimento vem após mais de um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o projeto, que não teve avanço no Congresso durante esse período.
O projeto tem sido alvo de críticas e motivou protestos em várias capitais do país, especialmente por lideranças políticas ligadas ao bolsonarismo e em grupos de motoristas de aplicativos.
Na terça-feira (9), o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou a retirada da urgência constitucional da proposta após uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Com essa retirada, Guimarães irá liderar as negociações para que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre.
O projeto de lei estabelece uma série de direitos para os motoristas de aplicativos, incluindo uma renda mínima por hora trabalhada e contribuição ao INSS. Ele prevê também uma jornada de trabalho de até 8 horas diárias, entre outros pontos.
A proposta visa criar uma nova modalidade no mundo do trabalho, segundo o presidente Lula, e vem em resposta à crescente presença de trabalhadores atuando nesse setor, que já conta com cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil, com uma renda média mensal de R$ 2.454, de acordo com dados do IBGE de 2022.