O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tiveram uma reunião nesta quarta-feira, em um contexto de crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Além disso, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também conversou com Lira no mesmo dia.
O encontro acontece em meio a movimentos, ainda em estágio inicial, para a instauração de uma CPI para investigar alegados abusos cometidos pelo Judiciário. Na Câmara, há também planos de criar um grupo de trabalho para debater uma proposta em resposta a investigações contra parlamentares, com pontos como exigir autorização do Congresso para iniciar apurações contra esses parlamentares.
Embora não constasse na agenda de nenhum dos participantes, a reunião entre Moraes e Lira, segundo relatos de interlocutores e observadores, teria sido “dura”.
Já a conversa entre Barroso e Lira foi descrita como “cordial”, ocorrendo no “espírito colaborativo de ambas as partes, com o intuito de evitar qualquer tensão entre os Poderes”, conforme declarou o presidente do STF.
Publicamente, não tem sido evidente qualquer sinal de hostilidade entre os Poderes Legislativo e Judiciário, nem entre o ministro do Supremo e o presidente da Câmara ou do Senado. Na quarta-feira, Moraes esteve no Senado para a instalação da comissão de reformulação do Código Civil e demonstrou um clima descontraído ao lado de Rodrigo Pacheco.
Nos bastidores do STF, ministros descartam a existência de uma crise entre os Poderes, atribuindo os desgastes a processos normais das atribuições de cada instituição, seja do Judiciário ou do Legislativo.
A visita de Moraes ao Senado e o encontro com Lira ocorrem um dia após os senadores aprovarem em dois turnos uma proposta para incluir na Constituição a criminalização da posse ou do porte de drogas, independentemente da quantidade, antecipando-se a um julgamento em curso no Supremo sobre o tema.
No entendimento dos magistrados, o Senado está exercendo seu papel constitucional ao analisar o assunto, sem interferir no andamento do julgamento no Supremo sobre a descriminalização da posse e do porte de maconha.