A montadora chinesa de veículos elétricos, Great Wall Motors (GWM), obteve uma vitória legal sobre a montadora alemã Volkswagen, ao derrubar uma liminar que contestava um registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
A ação movida pela Volkswagen buscava impedir os planos da fabricante chinesa de lançar dois novos carros no Brasil que, segundo a empresa alemã, “lembram muito o Fusca”.
Os modelos em questão, Ora Ballet Cat e Ora Punk Cat, tiveram seus desenhos industriais registrados no INPI em dezembro de 2021. Em agosto de 2022, a Volkswagen interpôs uma medida de urgência buscando a anulação do registro, alegando falta de inovação.
A Volkswagen acusou a GWM de “cópia escancarada” e práticas de concorrência desleal. No entanto, a GWM argumentou que, desde o encerramento da produção do Fusca no Brasil em 1996, outras montadoras têm trabalhado em designs novos e aprimorados de automóveis, inclusive com inspiração em legados deixados pela Volkswagen.
A decisão favorável à GWM, emitida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, revogou a medida que paralisava o projeto do “novo Fusca”, permitindo que a empresa chinesa avance com seus planos.
Embora a Volkswagen tenha entrado com um embargo de declaração duas semanas atrás, o julgamento ainda está pendente, deixando o desfecho final dessa disputa em aberto.
Essa reviravolta legal marca um avanço significativo para a GWM, que agora está mais próxima de lançar seu novo modelo no mercado brasileiro, desafiando as expectativas e ampliando a concorrência no setor automotivo.
Fonte: Artigo adaptado de Revista Oeste.