Internacional

Rede social X promete acatar decisões judiciais após conflito com Elon Musk

A rede social X anunciou sua decisão de acatar todas as determinações judiciais emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, em meio a um conturbado embate com o empresário Elon Musk. O compromisso foi formalizado em uma carta endereçada a Alexandre de Moraes, presidente do TSE e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), dez dias após Musk proferir duras críticas ao magistrado.

Em um revés em sua postura anterior, a empresa de Musk afirmou que “todas as ordens emitidas pela Suprema Corte e pelo TSE continuarão a ser integralmente respeitadas pela X Corp”, de acordo com comunicado enviado pelos advogados da companhia a Moraes. Essa mudança de posição ocorre após a X Brasil alegar anteriormente não ter controle sobre as decisões da matriz americana em relação às ordens judiciais brasileiras.

A controvérsia teve início quando Moraes ordenou que a X bloqueasse algumas contas suspeitas de disseminar desinformação, em sua maioria apoiadores do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro. Musk, irritado com a decisão, declarou que cancelaria as restrições impostas pelo magistrado, desafiando-o a “renunciar ou ser destituído”.

Em resposta aos ataques de Musk, Moraes anunciou multas diárias de 100.000 reais para cada conta reativada pela X, além de abrir uma investigação contra o bilionário por “instrumentalização criminosa da X”. O magistrado está investigando as “milícias digitais” acusadas de disseminar notícias falsas durante o governo de Bolsonaro e uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota eleitoral em 2022.

Além disso, a X foi convocada pelo comitê judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para fornecer informações sobre as ordens da Suprema Corte brasileira relacionadas à moderação de conteúdo.

Fonte: Artigo adaptado do Le Monde

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