O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao X (antigo Twitter) que se pronuncie em um prazo de cinco dias sobre os descumprimentos judiciais apontados por um relatório da Polícia Federal (PF).
De acordo com o documento enviado ao STF, a Polícia Federal revelou que a rede social permitiu que pelo menos seis perfis bloqueados por ordem do ministro realizassem transmissões ao vivo na plataforma.
Os relatórios protocolados no sistema do STF indicam que as transmissões ao vivo desses perfis suspensos foram autorizadas a partir de 8 de abril, dois dias após o empresário bilionário sul-africano Elon Musk, proprietário do X, sugerir que poderia descumprir as determinações do ministro.
Segundo a PF, o recurso “Spaces” do X está sendo utilizado para permitir a interação de usuários brasileiros da plataforma com pessoas cujos perfis foram bloqueados por decisão judicial.
Os seis perfis em questão são de pessoas já investigadas no inquérito das milícias digitais, que visa apurar um grupo criminoso virtual que atenta contra a democracia.
A PF também destacou uma “reorganização” da milícia digital, com a reativação dos perfis na plataforma X e a disponibilização de links para que usuários brasileiros possam acompanhar transmissões ao vivo feitas por investigados fora do país.
Elon Musk e o X foram incluídos no inquérito das milícias digitais após declarações de Musk desobedecendo restrições judiciais e fazendo acusações a Moraes na plataforma.
O STF afirmou em nota que todas as decisões da corte são fundamentadas e que as pessoas afetadas têm acesso aos autos.
Fonte: texto adaptado de artigo da CNN
