Rio de Janeiro Aprova Projeto de Lei contra Intolerância Religiosa e Preconceito

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o programa “Patrulha Protetores da Fé”, voltado para combater crimes de intolerância religiosa e outros tipos de preconceito na cidade.

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Na última quinta-feira (13/06), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão o projeto de lei que estabelece o programa “Patrulha Protetores da Fé”. Proposto pelo vereador Átila A. Nunes (PSD), o projeto de lei número 2.605/2023 agora aguarda a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, que tem até 15 dias úteis para decidir sobre o assunto.

Objetivo e Medidas do Programa

O programa visa principalmente auxiliar vítimas de crimes relacionados a preconceitos religiosos e raciais na cidade, além de conscientizar a população sobre essas questões. Algumas das medidas incluídas no texto são:

• Capacitar a Guarda Municipal do Rio de Janeiro para lidar com casos de intolerância religiosa e outros tipos de preconceito;
• Orientar o poder público no controle, acompanhamento e monitoramento de casos de crimes relacionados a etnia, raça, cor, classe social, local de nascimento, sexualidade, xenofobia, intolerância e preconceito religioso, visando reduzir sua incidência;
• Promover uma atuação mais sensível por parte dos agentes públicos no atendimento às vítimas;
• Integrar os serviços oferecidos pela Prefeitura para melhorar a resposta aos casos de intolerância.

Contexto e Números

Um levantamento recente do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelou que quase 3 mil pessoas foram vítimas de atos preconceituosos relacionados a raça, cor, religião, etnia e xenofobia no estado do Rio de Janeiro em 2023.

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Texto adaptado com base em informações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.