A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o programa “Patrulha Protetores da Fé”, voltado para combater crimes de intolerância religiosa e outros tipos de preconceito na cidade.
Na última quinta-feira (13/06), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão o projeto de lei que estabelece o programa “Patrulha Protetores da Fé”. Proposto pelo vereador Átila A. Nunes (PSD), o projeto de lei número 2.605/2023 agora aguarda a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, que tem até 15 dias úteis para decidir sobre o assunto.
Objetivo e Medidas do Programa
O programa visa principalmente auxiliar vítimas de crimes relacionados a preconceitos religiosos e raciais na cidade, além de conscientizar a população sobre essas questões. Algumas das medidas incluídas no texto são:
- Capacitar a Guarda Municipal do Rio de Janeiro para lidar com casos de intolerância religiosa e outros tipos de preconceito;
- Orientar o poder público no controle, acompanhamento e monitoramento de casos de crimes relacionados a etnia, raça, cor, classe social, local de nascimento, sexualidade, xenofobia, intolerância e preconceito religioso, visando reduzir sua incidência;
- Promover uma atuação mais sensível por parte dos agentes públicos no atendimento às vítimas;
- Integrar os serviços oferecidos pela Prefeitura para melhorar a resposta aos casos de intolerância.
Contexto e Números
Um levantamento recente do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelou que quase 3 mil pessoas foram vítimas de atos preconceituosos relacionados a raça, cor, religião, etnia e xenofobia no estado do Rio de Janeiro em 2023.
Texto adaptado com base em informações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.