A 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande decidiu que a prefeitura deve demitir enfermeiros temporários e convocar aprovados em concurso de 2021.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou que a prefeitura local deve demitir os enfermeiros contratados por excepcional interesse público e substituir esses profissionais pelos aprovados no concurso público realizado em 2021 para o mesmo cargo. A decisão, proferida pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão, foi publicada nesta quinta-feira (20).
Atualmente, mais de 60 enfermeiros contratados temporariamente atuam na Estratégia Saúde da Família, em vagas que deveriam ser preenchidas pelos aprovados no concurso, conforme apontado na ação proposta pela Defensoria Pública do Estado.
Segundo a ação, o concurso de 2021 previa a contratação de 20 enfermeiros, com um total de 43 pessoas classificadas – 20 dentro do número de vagas e 23 para cadastro de reserva. A decisão judicial ordena que o município demita os temporários para permitir a convocação de todos os aprovados e classificados.
A Prefeitura de Campina Grande argumentou que já está promovendo a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, afirmando que os classificados na lista de reserva têm apenas uma expectativa de direito à nomeação, não obrigando o município a convocá-los imediatamente.
A decisão judicial representa uma vitória para os concursados que aguardam a nomeação e reforça a importância de cumprir os processos seletivos públicos e as vagas estabelecidas. A prefeitura ainda não divulgou um cronograma para as demissões e novas contratações conforme a determinação judicial.
Texto adaptado de WSCOM.
Imagem: ilustrativa