Com a chegada das Festas Juninas, especialmente a véspera (23) e o dia de São João (24), há uma grande expectativa em relação ao acendimento de fogueiras, uma tradição querida pelos paraibanos. No entanto, as regras para o uso de fogueiras em áreas urbanas e rurais têm gerado discussões e incertezas. Abaixo, um resumo das regulamentações e posicionamentos dos órgãos responsáveis:
Cronologia dos Acontecimentos
Ato 1:
Uma lei estadual proibindo fogueiras foi revogada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em 4 de junho, mas a mudança ainda aguardava sanção ou veto do Poder Executivo.
Ato 2:
No dia 11 de junho, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeitura de Campina Grande a proibição das fogueiras na cidade para evitar a poluição ambiental.
Ato 3:
Em 19 de junho, o governador João Azevêdo expressou preocupação com os impactos das fogueiras na saúde, referenciando a pandemia de Covid-19, e afirmou que ainda não havia recebido o projeto de revogação para avaliação.
Posicionamentos dos Órgãos Públicos
Polícia Ambiental:
- As fogueiras permanecem proibidas em áreas urbanas enquanto a decisão do Poder Executivo não é finalizada.
- Na zona rural, fogueiras são permitidas com recomendações específicas:
- Evitar o uso de árvores nativas.
- Utilizar madeira com certificação.
- Manter distância segura de fios e áreas de mata.
Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente):
- Continua a aplicar a lei estadual que proíbe fogueiras em áreas urbanas.
- Fiscaliza o cumprimento da lei e aplica multas de R$ 667,50 para infrações.
Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam):
- Não proíbe fogueiras, mas recomenda a redução da fumaça.
- Sugere a montagem de fogueiras coletivas para reduzir a poluição.
- Monitora a venda de madeira para assegurar que apenas material certificado seja utilizado.
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande (Sesuma):
- Seguindo a recomendação do MPPB, proibiu as fogueiras em áreas urbanas.
- Realiza fiscalizações nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho com apoio da Polícia Ambiental e Bombeiros.
- Impõe penalidades que podem incluir multas e até prisão de 1 a 4 anos para infratores.
Recomendações Gerais
- João Pessoa:
- Fogueiras são permitidas com orientação para o uso de madeira certificada e a prática de fogueiras coletivas.
- Denúncias podem ser feitas através do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão” ou telefones dedicados.
- Campina Grande:
- Fogueiras urbanas são proibidas e sujeitas a fiscalização rigorosa.
- As penalidades incluem multas e potencial prisão para aqueles que desrespeitarem a proibição.
Conclusão
As regras sobre o acendimento de fogueiras durante as Festas Juninas na Paraíba variam conforme a localidade e o órgão regulador. Em áreas urbanas de Campina Grande, a prática está proibida, enquanto em João Pessoa há uma maior flexibilidade, embora com recomendações para minimizar impactos ambientais e à saúde pública. A população deve estar atenta às orientações locais e buscar sempre cumprir as regulamentações vigentes para evitar penalidades.
Fonte: G1 PB, adaptação