A transição da Oi do regime de concessão para autorização resultará em uma reorganização profunda das redes de telefonia fixa no Brasil. Atualmente, a Oi é a principal incumbente do mercado, e todas as empresas que operam redes de telefonia (incluindo as móveis) precisam se conectar a ela devido à sua obrigatoriedade de manter pontos de interconexão em todas as áreas de numeração da sua concessão, que abrange todo o Brasil, exceto São Paulo, Londrina e a região da Algar. No entanto, a Oi informa que apenas 17% dos pontos de interconexão estão ativos.
Mudanças na Estrutura de Interconexão
A Oi planeja desligar os pontos de interconexão ociosos, justificando que essa medida é essencial para reduzir custos. Com a ausência de uma concessionária para impor a manutenção desses pontos, a Anatel propôs reduzir as áreas locais para apenas 64, correspondente ao total de áreas de numeração, diminuindo significativamente os pontos de interconexão necessários. Uma alternativa seria migrar a rede para IP, o que pode modernizar e agilizar o tráfego de dados.
Processo de Desligamento Controlado
Para garantir uma transição suave, a Oi deverá seguir um procedimento controlado de desligamento dos pontos de interconexão ociosos, notificando as operadoras afetadas com pelo menos 15 dias de antecedência após obter autorização da Anatel. Para os pontos ativos, serão realizados ajustes na rede, permitindo o agrupamento por Código Nacional (CN). Grandes operadoras terão 30 dias para negociar as mudanças necessárias, enquanto operadoras de pequeno porte terão 90 dias, podendo prorrogar por mais 90 dias. O prazo máximo para a reorganização é de 180 dias, prorrogáveis uma única vez.
Impacto para as Empresas de Telecomunicações
A desativação da rede de interconexão obrigará todas as empresas que operam STFC a repensar suas estratégias de conectividade. A mudança afeta tanto os serviços residenciais quanto corporativos, fixos e móveis, e exigirá novas soluções para manter a eficiência e a qualidade das comunicações.
Essa reorganização inédita promete modernizar o setor de telecomunicações, mas também impõe desafios significativos para as operadoras que deverão se adaptar a um novo cenário regulatório e técnico sem a presença da Oi como concessionária.