81 candidatas retornam às urnas em 2024 após terem disputado em 2020 sem votos e sem gastos de campanha, levantando suspeitas de fraude à cota de gênero.
Em outubro deste ano, 81 mulheres estarão novamente disputando mandatos de vereadora após participarem das eleições de 2020 sem receber nenhum voto, nem sequer o próprio, e sem gastar nada em suas campanhas. Esse fenômeno é um dos indícios que a Justiça Eleitoral considera como possíveis fraudes à cota de gênero, que exige que 30% das candidaturas sejam femininas.
Um levantamento realizado pelo g1 identificou 207 candidaturas em 2020 que não receberam votos nem registraram despesas de campanha. Destas, 81 eram mulheres. Essas candidaturas são monitoradas pela Justiça Eleitoral, pois a ausência de votos e de movimentação financeira pode indicar que as candidatas foram inscritas apenas para que os partidos cumprissem a cota de gênero sem que elas realmente participassem da disputa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já confirmou 61 casos de fraude à cota de gênero somente em 2023. Em resposta ao aumento dessas irregularidades, o TSE adotou, em maio, uma súmula que define como indícios de fraude candidaturas femininas que apresentem “votação zerada ou inexpressiva”, ausência de gastos de campanha, e falta de atos de campanha ou divulgação.
Débora, uma das candidatas que enfrentou essa situação, relatou ao g1 que foi vítima de uma fraude em 2020. “Na realidade usaram meu nome”, explicou. Apesar de ter deixado claro que não concorreria, seu nome foi registrado sem seu consentimento, e ela não obteve nem mesmo o próprio voto. Para regularizar sua situação, Débora precisou entrar com um processo, mas não recebeu compensação pelos transtornos.
Outro caso semelhante foi o de Liége Arend, que concorreu pela primeira vez à Câmara Municipal de São Pedro do Sul (RS) em 2020. Devido ao isolamento causado pela pandemia de Covid-19, ela não conseguiu concluir os procedimentos necessários para sua candidatura, mas seu nome permaneceu na lista. Suas contas de campanha foram rejeitadas, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
Além das 81 candidatas que não receberam votos nem gastaram em 2020, o levantamento identificou outras situações que podem ser indícios de fraude. Entre as candidatas que concorrem este ano, há 9.394 que gastaram R$ 100 ou menos em 2020, 2.305 que tiveram 10 votos ou menos, e 1.426 que se enquadram em ambas as situações.
Esses casos levantam preocupações sobre a integridade das eleições e o cumprimento da cota de gênero, uma medida crucial para garantir a representatividade feminina na política. A Justiça Eleitoral segue monitorando esses indícios e tomando medidas para coibir fraudes. As penalidades para os envolvidos incluem a cassação de candidaturas, inelegibilidade e até a anulação dos votos do partido.