Reuters cita declaração de Lula na Paraíba em cobertura global sobre o conflito judicial entre o Brasil e Elon Musk, envolvendo a suspensão do X.
A agência de notícias Reuters, em cobertura internacional, destacou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma entrevista ao programa de Hora H da Rede de Rádios Mais PB, transmitido pela Rádio Pop FM, em João Pessoa, na sexta-feira. As falas de Lula ocorreram em meio a uma intensa disputa judicial entre o bilionário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, que resultou na ordem de suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o país.
A Reuters sublinhou a firmeza de Lula ao afirmar que nenhuma empresa está acima da lei, independentemente de seu poder econômico. “Só porque um cara tem muito dinheiro, não significa que ele pode desrespeitar a lei”, disse Lula, referindo-se indiretamente a Musk, durante a entrevista na Paraíba.
O conflito começou quando o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou que a plataforma X designasse um representante legal no Brasil, algo que a empresa não cumpriu dentro do prazo estipulado. Como resultado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou o processo para suspender o acesso à plataforma no país, embora não tenha especificado quando a medida será efetivamente implementada.
Em suas redes sociais, Musk criticou duramente a decisão, acusando Moraes de tentar impor censura sob o pretexto de regulamentar o discurso de ódio. “Estão fechando a principal fonte de verdade no Brasil”, afirmou o empresário em uma publicação no X.
Apesar da ordem judicial, a plataforma X ainda estava acessível no Brasil na noite de sexta-feira. O impasse também levou ao bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite liderada por Musk, no país. A Reuters informou que, além das multas que ultrapassam US$ 3 milhões, Moraes determinou que a Anatel garantisse o cumprimento da ordem, incluindo o bloqueio de acessos ao X por meio de redes privadas virtuais (VPNs), com multas diárias de até 50 mil reais para os infratores.
A Reuters também mencionou que, em um movimento inicial, Moraes havia ordenado que Apple e Google removessem o aplicativo X de suas lojas virtuais e implementassem barreiras tecnológicas para dificultar o acesso ao aplicativo em dispositivos móveis. No entanto, essa parte da decisão foi posteriormente revogada pelo próprio ministro.
No material da Reuters, é destacado que Lula se posicionou de forma contundente contra Musk, que o chamou de “cão de guarda” de Moraes em uma postagem, também referindo-se ao ministro como um “ditador”. Durante um evento público, Moraes respondeu que “aqueles que violam a democracia, que violam os direitos humanos fundamentais, seja pessoalmente ou através das redes sociais, devem ser responsabilizados”.
Por fim, a Reuters reportou que Musk assegurou que a Starlink continuará fornecendo serviços de internet no Brasil, incluindo ao Exército, de forma gratuita “até que essa questão seja resolvida”. Contudo, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Starlink para desbloquear suas contas bancárias no Brasil.
A repercussão internacional das declarações de Lula na Paraíba, destacadas pela Reuters, reforça a importância do embate jurídico entre o governo brasileiro e uma das figuras mais influentes do cenário global, trazendo à tona discussões sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação de discursos nas plataformas digitais.
Assista à matéria no canal da Reuters no YouTube em inglês.
Texto da Redação com dados de Reuters.