O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou todas as condenações da Operação Lava Jato contra Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. A decisão se baseou em alegações de “conluio processual” entre a força-tarefa e a Justiça, prejudicando os direitos de Pinheiro. Ele foi uma figura central no caso que levou à condenação do ex-presidente Lula, mais tarde anulada pelo Supremo.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira todas as condenações resultantes da Operação Lava Jato contra Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A decisão veio após a defesa de Pinheiro argumentar que houve um “conluio processual” entre a força-tarefa da operação e a Justiça, liderada pelo ex-juiz Sergio Moro, que teria prejudicado os direitos fundamentais do empresário.
Na decisão, Toffoli declarou a nulidade absoluta de todos os atos processuais envolvendo Pinheiro no âmbito da Lava Jato, tanto na fase pré-processual quanto nos julgamentos subsequentes. Segundo o ministro, as ações tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a liderança de Moro, violaram o devido processo legal.
Léo Pinheiro desempenhou um papel crucial nas investigações que resultaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A OAS, empresa presidida por Pinheiro, foi a responsável pelas reformas no apartamento que, segundo a acusação, seria destinado a Lula como parte de um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Em decorrência dessas acusações, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No entanto, em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Lula, alegando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha jurisdição para julgar o caso do ex-presidente. A decisão de Toffoli em relação a Léo Pinheiro segue a mesma linha, questionando a imparcialidade e a condução das investigações e julgamentos da Lava Jato.
Essa anulação representa mais um capítulo nas revisões das decisões da Lava Jato, que têm sido alvo de críticas por possíveis irregularidades processuais e excessos cometidos pela força-tarefa e o então juiz Sergio Moro.