Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou indícios de pagamentos irregulares a servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB) durante a pandemia de covid-19. Segundo o relatório, mais de R$ 10,7 milhões foram destinados indevidamente em benefícios como auxílio transporte e adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.
Pagamentos sem justificativa
Os valores foram pagos mesmo com a maioria dos servidores atuando remotamente, conforme determinações de isolamento social vigentes à época. Instruções normativas proibiam o pagamento desses adicionais, exceto para profissionais diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia, como médicos e enfermeiros.
Risco de prescrição e ressarcimento
A CGU recomendou que as instituições promovam o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e alertou para o prazo prescricional, que se encerra a partir de março de 2025 para pagamentos realizados em 2020. O relatório ressalta que a falta de medidas para reparar o dano ao erário pode gerar responsabilização aos gestores envolvidos.
A auditoria reforça a necessidade de controle rigoroso na administração de recursos públicos, especialmente em períodos críticos como o enfrentado durante a pandemia.