2024 foi marcado por recordes de arrecadação nos estados brasileiros, impulsionados pelo aumento do ICMS sobre combustíveis.
Enquanto os preços dos combustíveis sobem, os estados do Brasil registram recordes de arrecadação, principalmente devido ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre produtos como gasolina e diesel. A partir deste sábado, 1º, o ICMS aumentará em R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel, decisão tomada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, a Petrobras pode reajustar os preços devido à defasagem internacional.
Em São Paulo, a arrecadação de impostos estaduais em 2024 atingiu R$ 269,8 bilhões, um aumento de 13,5% comparado ao ano anterior, com o ICMS contribuindo com R$ 218,7 bilhões, alta de 12,9%. O setor de combustíveis, energia elétrica e comunicação foi responsável por um crescimento de 19% na receita.
O Rio Grande do Sul, apesar de enfrentar calamidades naturais, também bateu recorde com R$ 58,7 bilhões arrecadados, um aumento de 12,79% de 2023 para 2024, com o ICMS sobre combustíveis crescendo 35%.
“O consumo das famílias tem crescido de maneira surpreendente, impulsionando o ICMS, que é um tributo sobre o consumo“, explica o economista Robson Gonçalves da FGV. No entanto, ele observa que metade desse crescimento é inflacionário, afetando o poder de compra da população.
Dados do IBGE mostram um aumento de 7,1% nas receitas do comércio varejista ampliado, indicando atividade econômica aquecida, o que se reflete na arrecadação de impostos. Gonçalves sugere que, embora o aumento do ICMS tenha um impacto limitado na inflação, ele é significativo para o caixa dos estados.
Entre os estados que divulgaram dados de 2024, a arrecadação totalizou R$ 150,9 bilhões, um crescimento de 12,86%. Só o ICMS representou R$ 129 bilhões, com combustíveis e lubrificantes contribuindo com R$ 27,3 bilhões, um aumento de 22%, muito acima da inflação anual de 4,83%.
Durante o governo Bolsonaro, houve uma tentativa de limitar o ICMS para reduzir preços de combustíveis, mas essa política foi revertida, permitindo aos estados recuperar perdas de arrecadação anterior.
“Combustíveis sempre são alvo por ser uma necessidade com poucas alternativas”, comenta Helcio Tokeshi, ex-secretário de Fazenda de São Paulo. O Comsefaz justifica o aumento do ICMS como uma resposta aos preços de mercado.
Especialistas alertam que a economia pode desacelerar nos próximos anos, o que poderia impactar a sustentabilidade desse crescimento na arrecadação. “Com a economia menos aquecida, a arrecadação dos estados pode sofrer”, prevê Robson Gonçalves. Além disso, a pressão política de aumentar impostos em anos eleitorais como 2026 pode limitar novos aumentos.
Texto adaptado de Estadão e revisado pela nossa redação.
