Aliados do ex-presidente no Congresso articulam um projeto de lei para reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade, o que permitiria a Bolsonaro disputar a eleição de 2026.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara e no Senado estão articulando mudanças na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), prevê que o prazo passe a contar a partir da eleição que resultou na punição, o que abriria caminho para Bolsonaro concorrer em 2026.
O projeto já conta com a assinatura de 73 deputados, incluindo parlamentares do PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos – partido do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta também tem o apoio da família Bolsonaro, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A estratégia da oposição visa a ampliar o apoio de diferentes partidos, já que a inelegibilidade atinge políticos de várias correntes ideológicas. A iniciativa foi revelada pelo portal O Antagonista e confirmada por outras fontes.
Conflito com o Judiciário
Caso avance no Congresso, a proposta pode intensificar o embate entre Legislativo e Judiciário, já que Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Além disso, a mudança na Lei da Ficha Limpa faz parte de um plano mais amplo do PL para flexibilizar regras eleitorais. Como parte dessa estratégia, o partido abriu mão de indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – posto que caberia ao PL por ter a maior bancada – buscando uma liderança mais neutra para facilitar a tramitação de pautas da direita. A presidência da CCJ deve ser ocupada por um parlamentar do MDB.
O relator do projeto é o deputado Filipe Barros (PL-PR), que foi designado no final de 2024. No entanto, o andamento da proposta depende da definição das comissões na Câmara. Ainda não está claro se Barros permanecerá na CCJ, o que pode impactar a tramitação do projeto.
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Texto adaptado de G1 e revisado pela nossa redação.
