Pressão do Mercado Faz Governo Lula Recuar e Desistir de Tributar com IOF Investimentos no Exterior
Medida durou apenas horas e teve recuo anunciado nas redes sociais da Fazenda
O governo federal recuou da decisão de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as aplicações de fundos de investimento brasileiros no exterior. A medida havia sido anunciada pela equipe econômica poucas horas antes, mas, diante da forte reação negativa do mercado e de especialistas, o Ministério da Fazenda confirmou nesta quinta-feira (23) que desistiu da proposta.
A informação foi divulgada pela própria Fazenda por meio da rede social X (antigo Twitter). Como o aumento do IOF havia sido formalizado por decreto presidencial, será necessária agora a publicação de um novo decreto para revogar oficialmente a decisão.
Tributação aumentaria custo e inviabilizaria operações
Segundo o texto original, cada operação de envio de recursos para o exterior com finalidade de investimento passaria a ser tributada com uma alíquota de 3,5% de IOF — uma mudança drástica em relação ao modelo anterior, que isentava esse tipo de aplicação. A medida afetaria especialmente os fundos brasileiros que, nos últimos anos, vêm diversificando suas carteiras com ativos internacionais para melhorar a rentabilidade e diluir riscos.
Especialistas classificaram a proposta como um retrocesso e alertaram que ela poderia inviabilizar investimentos fora do país, afetando inclusive operações de empresas nacionais com subsidiárias no exterior.
Pessoas físicas também seriam atingidas
A nova tributação também afetaria as transferências realizadas por pessoas físicas para contas no exterior. O decreto elevava a alíquota de 1,1% para 3,5% nessas transações, mesmo quando destinadas a aplicações financeiras. Após o recuo, o Ministério da Fazenda esclareceu que o percentual voltará ao nível anterior, desde que a finalidade da transferência seja o investimento.
“Ajustamos a medida com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo os rumos sempre que necessário”, afirmou a Fazenda na nota publicada nas redes sociais.
Impacto na arrecadação e no câmbio
A proposta de aumento do IOF fazia parte de um pacote mais amplo de medidas fiscais, incluindo aumento de tributos sobre compras internacionais com cartão, aplicações em previdência privada acima de R$ 50 mil por mês e operações de crédito para empresas.
A expectativa do governo com o novo IOF era arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Com a revogação, essa projeção será revista, embora a Fazenda ainda não tenha detalhado os impactos líquidos da mudança.
A repercussão no mercado foi imediata. Após a divulgação do recuo, o dólar — que vinha em queda devido ao anúncio de contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas no Orçamento — inverteu a tendência e passou a subir.
Fonte: O Estadão
Foto: Secom/MF
