Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24 de junho de 2025) um novo mecanismo para permitir que hospitais privados e filantrópicos utilizem créditos tributários adquiridos por meio do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, ampliando a capacidade de atendimento do sistema público.

Como funcionará o programa?

Lançado recentemente como parte do programa Agora Tem Especialistas, o sistema será operacionalizado via transação tributária gerida pelo Ministério da Fazenda, com aprovação e supervisão do Ministério da Saúde. Os hospitais poderão abater até R$ 2 bilhões anuais em débitos tributários com a União, recebendo créditos de, no máximo, R$ 750 milhões por ano para descontar nos impostos.

Quais serviços serão abrangidos?

O atendimento contratado incluirá especialidades prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Serão incluídos aproximadamente 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias, com início previsto dos primeiros atendimentos para agosto de 2025 2.

Quem pode participar?

• Hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias poderão aderir para trocar serviços por redução de débitos.
• Unidades privadas sem dívidas também podem participar, recebendo créditos tributários a serem abatidos em impostos futuros 3.

Benefícios e consequencias esperadas

Segundo os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), a proposta tem duas vertentes principais:

• Reaproveitamento de estrutura privada, similar ao modelo das bolsas do Prouni.
• Redução das dívidas tributárias da União, que atualmente somam R$ 34,1 bilhões inscritos para 3.537 instituições 4.

Padilha reforçou que o novo programa é inspirado em experiências como o **ProSUS**, implementado durante sua gestão anterior (2011–2013), quando já foi possível trocar dívidas por exames e cirurgias, resultando em R$ 322 milhões revertidos para a saúde pública.

Monitoramento e transparência

Será criado um painel unificado com dados de atendimento, acessível a todos os participantes do programa — redes privadas, estaduais, municipais e filantrópicas. O Ministério da Saúde será responsável pela certificação, controle e avaliação de todo o processo.

Conclusão

Com o objetivo de melhorar o acesso a serviços especializados e reduzir a fila do SUS, o programa de compensação de dívidas com atendimento representa uma estratégia inovadora de gestão pública. Ao transformar passivos tributários em atendimento médico, o governo busca enfrentar gargalos históricos do sistema e otimizar a utilização dos recursos disponíveis, promovendo o fortalecimento da parceria entre setor público e privado.

Adaptado da Agência Brasil.