SUS na rede privada: entenda como vai funcionar o novo modelo
A nova política do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou uma mudança significativa na forma como o Sistema Único de Saúde (SUS) irá utilizar a rede privada para ampliar o atendimento à população. A nova política visa criar uma parceria mais integrada com hospitais, clínicas e laboratórios particulares para reduzir as longas filas de espera, principalmente para cirurgias eletivas e exames de alta complexidade. A medida busca otimizar a capacidade instalada no setor privado para atender às demandas do sistema público.
A proposta não é nova, pois o SUS já contrata serviços privados de forma complementar. A diferença, segundo o governo, está na criação de um sistema mais transparente e organizado, com regras claras para o encaminhamento de pacientes e para o pagamento dos serviços prestados, que continuará seguindo a Tabela SUS.
Como o paciente do SUS terá acesso?
O acesso do paciente ao atendimento na rede privada não será por livre escolha. O processo será coordenado por uma Central de Regulação Única, que controlará a fila de espera e o encaminhamento. O fluxo para o paciente deverá seguir alguns passos básicos:
- Passo 1: Atendimento Primário: O paciente deve primeiro procurar um posto de saúde (Unidade Básica de Saúde – UBS) para obter o diagnóstico e a indicação do procedimento.
- Passo 2: Inclusão na Fila: Com o pedido médico em mãos, o paciente será inserido na fila única do SUS, gerenciada pela Central de Regulação do seu município ou estado.
- Passo 3: Encaminhamento: A Central de Regulação irá verificar a disponibilidade de vagas tanto na rede pública quanto na rede privada conveniada. O paciente será encaminhado para o local que tiver a vaga disponível mais rapidamente.
- Passo 4: Realização do Procedimento: O paciente realizará o exame ou a cirurgia no hospital privado designado, sem nenhum custo adicional. Todo o serviço será pago pelo SUS diretamente à instituição.
Quais procedimentos estarão incluídos?
O foco principal da parceria são os procedimentos de média e alta complexidade, que concentram os maiores gargalos do SUS. Isso inclui, principalmente, cirurgias eletivas (aquelas que podem ser programadas, como de hérnia, catarata e vesícula) e exames de diagnóstico por imagem (como tomografias e ressonâncias magnéticas).
Consultas e atendimentos de emergência de menor complexidade continuarão sendo, prioritariamente, absorvidos pela rede pública. A ideia é usar a estrutura privada para procedimentos especializados, liberando os hospitais públicos para se concentrarem nos casos mais urgentes e complexos.
O debate: vantagens e desafios da parceria
A iniciativa é vista por especialistas como uma solução pragmática para um problema crônico do SUS: as filas de espera. A principal vantagem é a possibilidade de oferecer um atendimento mais rápido à população, aproveitando leitos e equipamentos que, por vezes, ficam ociosos na rede privada.
No entanto, a parceria também enfrenta desafios e críticas. Associações de saúde privada apontam que os valores da Tabela SUS, usada para remunerar os procedimentos, são muito defasados e podem não cobrir os custos, o que limitaria a adesão dos hospitais. Além disso, entidades de defesa da saúde pública alertam para o risco de desfinanciamento da rede própria do SUS a longo prazo, caso o governo priorize a compra de serviços em vez de investir em seus próprios hospitais.
