MPF suspende instalação de cabos em postes de João Pessoa e convoca audiência pública
Medida visa prevenir acidentes e garantir manutenção emergencial apenas sob aviso prévio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das instalações e alterações de cabeamentos aéreos irregulares em João Pessoa, restringindo os serviços exclusivamente a manutenções emergenciais e previamente comunicadas.
Segundo a recomendação, apenas intervenções consideradas inadiáveis, destinadas ao restabelecimento de serviços essenciais, poderão ser realizadas — e ainda assim, com justificativa técnica e comunicação ao MPF com pelo menos 24 horas de antecedência.
A decisão foi encaminhada às secretarias municipais de Infraestrutura e Planejamento, ao Procon municipal e estadual, à concessionária Energisa, à Ecoman Engenharia e a diversas empresas de telecomunicação que operam na capital paraibana.
Riscos de sobrecarga e disputas comerciais impulsionaram medida
Entre os principais motivos apontados pelo MPF estão a sobrecarga de cabos em postes, a falta de planejamento técnico nas instalações e a ausência de manutenção, fatores que colocam em risco tanto a segurança pública quanto a continuidade dos serviços de energia e telecomunicações.
O órgão também destacou a existência de conflitos recorrentes entre a Energisa e operadoras de internet e TV a cabo, que disputam o uso compartilhado da infraestrutura de postes sem coordenação clara, o que agrava a desorganização da rede aérea.
Plano emergencial será discutido em audiência pública
A suspensão dos serviços permanecerá em vigor até quarta-feira, 23 de julho, quando será realizada uma audiência pública com todas as partes envolvidas.
O objetivo é definir um plano emergencial conjunto com cronograma e responsabilidades para a regularização da rede de cabeamento em João Pessoa, buscando uma solução técnica e coordenada que evite novos riscos à população.
Com informações do MPF e da Secom-JP. Código de validação: MPB23UTC0725.