Biometria será obrigatória para acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família

O presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o uso da biometria para o recebimento de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família. A medida, que já havia sido aprovada por lei pelo Congresso Nacional, visa proporcionar maior segurança tanto para o cidadão quanto para o Governo, buscando coibir fraudes e duplicidade de cadastros.

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Digitalização para combater fraudes

A assinatura do decreto ocorreu durante o evento “Transformação Digital: um governo para cada pessoa”, na última quarta-feira (23), e faz parte de um pacote mais amplo de medidas de transformação digital do Estado. Segundo o governo, a biometria já é uma realidade para mais de 150 milhões de brasileiros, indicando que as bases biométricas “já cobrem boa parte da população beneficiária de políticas públicas”.

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a medida institucionaliza práticas já existentes: “Mais de 90% dos pagamentos do Bolsa Família já são realizados com checagem biométrica pela Caixa, por exemplo”. Em breve, o Ministério divulgará as regras e o prazo para quem ainda não possui o registro biométrico.

O Governo também firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal que permitirá a integração dos serviços de identificação digital do banco com os processos de quitação de benefícios. O objetivo principal do cadastro biométrico é conferir maior segurança no acesso aos benefícios sociais, combatendo fraudes e a duplicidade de cadastros, o que, por sua vez, deve aprimorar a aplicação dos recursos na gestão pública. A iniciativa visa garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, com mais transparência e eficiência.

Redação do Movimento PB GME-GOO-25072025-0602-25F

Da redação com informações do UOL Economia