Guerra dos Navegadores Aquece no Brasil: Opera Acusa Microsoft de Concorrência Desleal e Pede Ação do CADE

A longa batalha entre as fabricantes de navegadores de internet ganhou um novo e importante capítulo no Brasil. A empresa norueguesa Opera protocolou nesta terça-feira uma denúncia formal contra a Microsoft no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o órgão antitruste do país. A acusação central é de que a gigante da tecnologia utiliza sua posição dominante com o sistema operacional Windows para favorecer injustamente seu próprio navegador, o Edge, prejudicando a concorrência.

Este movimento reedita um conflito histórico. Em 2007, uma queixa similar da Opera na Europa sobre o Internet Explorer resultou em uma multa de 561 milhões de euros para a Microsoft. Agora, ao trazer a disputa para o Brasil, a Opera coloca o CADE no centro de um debate global sobre as práticas das Big Techs e a necessidade de garantir um mercado digital justo e competitivo.

As Acusações: Pré-instalação e “Táticas Obscuras”

Na denúncia, a Opera detalha uma série de práticas que considera anticompetitivas. A principal delas é a pré-instalação do Edge como navegador padrão em todos os dispositivos Windows, o que, segundo a empresa, impede que rivais possam competir com base nos méritos de seus produtos. Além disso, a Opera alega que a Microsoft oferece incentivos a grandes fabricantes de computadores para que instalem exclusivamente o Edge em seus aparelhos.

A queixa vai além e acusa a Microsoft de usar “táticas de design ou padrões obscuros” (dark patterns) para manipular a escolha do usuário. “A Microsoft frustra a capacidade dos usuários de baixar e usar navegadores alternativos a cada passo”, afirmou Aaron McParlan, conselheiro geral da Opera. A empresa norueguesa argumenta que essas barreiras artificiais dificultam a livre escolha do consumidor.

Um Conflito de Longa Data com Novo Palco no Brasil

Embora a disputa seja antiga, o cenário brasileiro possui suas particularidades. De acordo com dados da StatCounter de junho, o mercado de navegadores para desktop no Brasil é amplamente dominado pelo Google Chrome, com 75% de participação. O Microsoft Edge ocupa a segunda posição, com 11,52%, enquanto o Opera é o terceiro, com 6,78%. A ação da Opera busca não apenas frear o crescimento do Edge, mas também garantir condições justas para disputar uma fatia maior deste mercado concentrado.

Ao acionar o CADE, a Opera pede que o órgão regulador brasileiro investigue a fundo as práticas da Microsoft e exija concessões para “garantir a concorrência leal”. A Microsoft, procurada pela agência Reuters, não fez comentários imediatos sobre o caso.

A decisão do CADE neste caso será um termômetro importante, não apenas para o futuro do Opera no país, mas para a capacidade do Brasil de impor limites às gigantes de tecnologia e garantir que a inovação não seja sufocada por quem já domina o topo da cadeia. Está em jogo o direito do consumidor de escolher livremente suas ferramentas digitais e a possibilidade de empresas menores competirem em um ecossistema mais aberto e justo.

Da redação do Movimento PB, com informações da agência Reuters

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