Golpistas usam nome do TRE-PB para aplicar fraude da “conta de campanha”
Tribunal alerta candidatos sobre mensagens falsas envolvendo cobranças inexistentes e orienta como agir
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu um alerta urgente para candidatas e candidatos que disputaram as Eleições 2024 sobre a circulação de mensagens falsas em aplicativos e e-mails, que simulam pendências financeiras ligadas às campanhas.
O golpe da “contribuição confederativa”
Entre as fraudes identificadas está a cobrança de uma suposta taxa para “dar baixa” no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha e a exigência de pagamento de uma falsa “contribuição confederativa assistencial” no valor de R$198,95. Segundo o coordenador de Gestão da Informação do TRE-PB, Wellington Alves da Silva, não existe qualquer cobrança dessa natureza pela Justiça Eleitoral.
“Assim como esclarecido pelo TSE na página Fato ou Boato, não há nenhuma ‘contribuição confederativa assistencial’ a ser paga. Mensagens nesse sentido configuram golpe”, destacou.
Notificações sempre são formais
O assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB, André Cabral Teles, reforçou que eventuais multas ou devoluções de recursos ao Tesouro Nacional só são comunicadas oficialmente nos autos processuais.“Não existe cobrança via e-mail ou aplicativo. Quem receber mensagens deve ignorar e nunca clicar em links ou anexos”, afirmou.
O cancelamento dos CNPJs de campanha, explicou ele, é feito automaticamente pela Receita Federal no dia 31 de dezembro do ano eleitoral, conforme a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.001/2020. Não há necessidade de solicitação nem de pagamento para esse procedimento.
Como se proteger
O TRE-PB orienta que mensagens suspeitas sejam desconsideradas e, se possível, encaminhadas ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral disponível no Portal do TSE.
O tribunal lembra ainda que cerca de 2 mil técnicos atuaram nas eleições de 2024 na Paraíba, garantindo segurança e transparência no processo, e que a desinformação busca justamente fragilizar a confiança pública nas instituições.
Com informações do TRE-PB e Jornal da Paraíba
[CPT-OAI-160825-0944-PGT5]