Dinamarca planeja banir redes sociais para menores de 15 anos
Editor Chefe
A Dinamarca está prestes a seguir os passos da Austrália e implementar uma das mais rigorosas proibições de acesso a redes sociais para jovens na Europa. O governo dinamarquês anunciou planos para impedir que crianças e adolescentes com menos de 15 anos acessem plataformas digitais, uma medida que pode se tornar lei já em meados de 2026.
Um ‘porteiro’ digital para a infância
A iniciativa surge após a Austrália ter imposto uma proibição mundial para menores de 16 anos, com multas pesadas para as plataformas que não cumprirem. A Ministra para Assuntos Digitais da Dinamarca, Caroline Stage, comparou a necessidade de regulamentação online à presença de seguranças em festas noturnas, garantindo que menores não entrem em locais inadequados. “No mundo digital, não temos porteiros, e definitivamente precisamos disso”, afirmou Stage.
Apesar de muitas plataformas já proibirem o cadastro de menores de 13 anos e de a legislação da União Europeia exigir medidas de proteção, dados dinamarqueses revelam que cerca de 98% das crianças com menos de 13 anos possuem perfis em redes sociais, e quase metade das crianças com menos de 10 anos também. Isso destaca a ineficácia das restrições atuais e a urgência percebida pelas autoridades.
Detalhes da proposta e o desafio da fiscalização
O acordo para a proibição foi selado entre a coalizão governista e dois partidos de oposição. A proposta dinamarquesa pode incluir uma cláusula que permitiria aos pais autorizar o acesso de seus filhos a partir dos 13 anos, embora os detalhes ainda estejam em consulta. Para auxiliar na fiscalização, o Ministério de Assuntos Digitais planeja lançar um aplicativo de ‘evidência digital’ na primavera de 2026, que exibirá um certificado de idade para garantir o cumprimento dos limites.
“Uma coisa é o que eles dizem e outra é o que eles fazem ou deixam de fazer”, disse Stage, referindo-se às plataformas de mídia social. “E é por isso que temos que fazer algo politicamente.”
O debate: proteção versus direitos
A medida, contudo, não é isenta de controvérsias. Estudantes como Ronja Zander, de 15 anos, expressam preocupação em perder contato com amigos que só conhecem online. Chloé Courage Fjelstrup-Matthisen, de 14 anos, embora ciente dos impactos negativos como cyberbullying e conteúdo gráfico, questiona a perda de comunidades virtuais.
Especialistas também levantam questões sobre os direitos democráticos das crianças. Anne Mette Thorhauge, professora associada da Universidade de Copenhague, argumenta que as redes sociais são para muitos jovens o que a mídia de transmissão foi para gerações anteriores: uma forma de se conectar à sociedade. “Acho triste que isso não seja mais levado em consideração”, pontuou.
A Dinamarca não está sozinha nesta cruzada. Além da Austrália, a Malásia deve proibir contas de redes sociais para menores de 16 anos a partir do próximo ano, e a Noruega também está tomando medidas para restringir o acesso. A China, por sua vez, já impôs limites de tempo para jogos online e uso de smartphones para crianças.
Da redação do Movimento PB.