João Pessoa: Lei suspensa causa caos e Durval Ferreira soa alarme
Insegurança Jurídica Assola João Pessoa Após Suspensão da LUOS
O vereador Durval Ferreira expressou grande preocupação com a instabilidade jurídica que tomou conta de João Pessoa após a suspensão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Segundo o parlamentar, essa decisão tem provocado impactos diretos no planejamento urbano da capital, gerando incertezas em relação à continuidade de obras e novos investimentos.
De acordo com Ferreira, independentemente das questões jurídicas que levaram à suspensão, os efeitos práticos já são sentidos no setor da construção civil e na economia local. “Construtoras de todos os portes estão em dúvida se podem prosseguir com seus projetos, o que coloca empregos em risco e afeta a economia da cidade”, alertou.
Impacto no Desenvolvimento Urbano e Apelo por Diálogo
O vereador enfatizou que essa indefinição compromete o desenvolvimento urbano e prejudica tanto empresários quanto trabalhadores do setor. Para ele, a falta de segurança jurídica paralisa decisões importantes e pode frear o crescimento de João Pessoa.
Diante desse impasse, Durval Ferreira defendeu uma solução institucional imediata, baseada no diálogo entre os diversos atores envolvidos. “É fundamental que haja uma conversa entre a Câmara Municipal, a Prefeitura, o Ministério Público, entidades técnicas e o setor produtivo, para restabelecer a segurança jurídica e garantir que João Pessoa continue crescendo com qualidade”, concluiu.
A suspensão da LUOS continua sendo acompanhada de perto pelo Legislativo Municipal, enquanto os setores econômicos aguardam uma definição que traga estabilidade e previsibilidade ao desenvolvimento da cidade.
Da redação do Movimento PB.