Eduardo Bolsonaro Ameaça tirar passaporte de apátrida? Entenda a treta
O que é passaporte apátrida e por que Eduardo Bolsonaro o mencionou?
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) levantou a possibilidade de solicitar um passaporte de apátrida caso seu passaporte brasileiro seja suspenso. A medida seria uma reação a possíveis sanções decorrentes de investigações em curso.
“Se confirmada essa notícia, vou ficar sem passaporte brasileiro, em mais uma tentativa de Alexandre de Moraes de minar o meu trabalho. Mas eu já adianto que estou vacinado, conheço as estratégias dele”, declarou o deputado.
O que é um apátrida?
Um apátrida é uma pessoa que não é reconhecida como nacional por nenhum país, ou seja, não possui uma nacionalidade. Essa situação pode ocorrer por diversos motivos, como conflitos de leis de nacionalidade, dissolução de países ou discriminação contra minorias.
O que é o passaporte para apátridas?
O passaporte para apátridas é um documento de viagem emitido por um país a uma pessoa apátrida residente em seu território. Esse documento permite que o apátrida viaje para outros países, já que ele não possui um passaporte nacional.
A Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954, da qual o Brasil é signatário, estabelece diretrizes para o tratamento de apátridas, incluindo a emissão de documentos de viagem.
Qual a situação de Eduardo Bolsonaro?
Eduardo Bolsonaro não é apátrida, uma vez que possui nacionalidade brasileira. A menção ao passaporte de apátrida parece ser uma estratégia para mitigar os efeitos de uma possível suspensão de seu passaporte brasileiro, caso esta venha a ocorrer.
Ainda que sem o passaporte brasileiro, Eduardo Bolsonaro alega que seguirá atuando na área internacional em prol da campanha de seu irmão, Flávio Bolsonaro.
“Em princípio, estou sob risco de perder a possibilidade de passaporte brasileiro. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo. Ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como é que isso acontece”, afirmou.
Da redação do Movimento PB.