Estudo Adverte Sobre Estratégia Tributária e Seus Riscos de Longo Prazo para Grandes Empresas

Um recente estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) alerta para os potenciais danos causados pelo plano do Ministério da Fazenda de priorizar a taxação das grandes corporações, visando aumentar a receita federal. Segundo a pesquisa intitulada “Tributação sobre Grandes Empresas — Distorções, Armadilhas e a Realidade”, coordenada por Samuel Pessôa, doutor em Economia e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), essa estratégia pode comprometer não só o desenvolvimento das empresas, mas também a eficiência produtiva e o progresso econômico do país.

O estudo destaca que a proposta de tributação prioritária das empresas inseridas no Lucro Real, aquelas com receita anual superior a R$ 78 milhões, levanta questões cruciais sobre a eficácia dessas medidas. Ao citar um documento recente do Ministério da Fazenda, o estudo ressalta a preferência pelo aumento da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do Lucro Real em comparação com as que adotam o Lucro Presumido ou o Simples Nacional.

Apesar da aparente facilidade em taxar grandes empresas, o estudo adverte para os possíveis efeitos negativos, como a ampliação das disparidades nos custos tributários e de conformidade, algo observado em toda a América Latina. Essa discriminação pode reduzir a produtividade econômica no longo prazo, conforme evidências recentes em estudos de desenvolvimento econômico.

Além disso, o estudo aponta que o Brasil tributa o lucro das empresas de forma mais elevada do que a média das economias internacionais, considerando seu estágio de desenvolvimento econômico. Isso, somado à má alocação de recursos na economia, queda na taxa de poupança e outras dificuldades estruturais, contribui para o baixo crescimento econômico.

O estudo também destaca a preocupação com a distribuição do ônus fiscal, questionando se é justo que apenas as empresas do Lucro Real suportem integralmente a consolidação fiscal. Nesse sentido, mesmo reconhecendo a necessidade de medidas para cobrir o déficit público, o estudo alerta para os possíveis impactos negativos de longo prazo sobre o crescimento econômico do país.

Diante desse cenário, o estudo sugere a reflexão sobre a eficácia e a justiça das medidas relacionadas à tributação das grandes corporações, destacando a importância de uma abordagem equilibrada e de diálogo com o Congresso para encontrar soluções que promovam o desenvolvimento econômico sustentável.

Fonte: Texto adaptado de CNN Brasil