Anatel Declara Guerra ao Telemarketing Abusivo com Novo Sistema de Rastreamento

Em uma decisão que promete trazer alívio para milhões de brasileiros, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (7) um novo e robusto pacote de medidas para combater as chamadas telefônicas abusivas. A principal novidade é a imposição do uso obrigatório de meios de autenticação para empresas que realizem mais de 500 mil chamadas por mês, um cerco tecnológico contra as práticas de telemarketing predatório.

O Fim do Anonimato: Como Funciona a Nova Regra

A nova estratégia, chamada de ‘Origem Verificado’, funcionará em duas frentes. A primeira é a identificação, que continua opcional e permite ao consumidor ver o nome da empresa que está ligando. A segunda, e mais importante, é a autenticação, que se torna obrigatória para os grandes originadores de chamadas. Este sistema funciona nos bastidores, permitindo à Anatel monitorar em tempo real a origem das ligações em massa.

Com essa ferramenta, a agência poderá identificar com precisão as empresas que estão por trás de práticas abusivas, como as chamadas curtas que desligam na cara do consumidor. A iniciativa possibilita uma atuação mais cirúrgica, com ações específicas contra os infratores, em vez de medidas genéricas que afetam todo o setor.

“Tecnologia a Favor do Consumidor”

“A Agência está utilizando a tecnologia em favor do consumidor, para que ele possa identificar melhor as chamadas de seu interesse e, agora, também para exercer controles mais eficientes e específicos sobre eventuais abusos”, destacou Vicente Aquino, conselheiro relator da matéria. O objetivo é claro: reequilibrar a balança em favor do cidadão, que hoje se vê indefeso diante de uma avalanche de ligações indesejadas.

A urgência da medida é justificada por um número assustador apurado pela própria Anatel: os celulares brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas abusivas todos os meses. A nova regra busca atacar diretamente a fonte desse problema, aumentando a responsabilidade das empresas que utilizam o telemarketing como ferramenta de vendas.

Prazos e Expectativas

As empresas que se enquadram no critério de mais de 500 mil chamadas mensais terão um prazo de 90 dias para se adequar à medida, a contar da publicação da decisão. Segundo a Anatel, a imposição reforça o compromisso do órgão com a defesa dos direitos do consumidor e com a promoção de um ambiente de telecomunicações mais seguro e transparente.

A medida representa uma mudança de paradigma, saindo de uma regulação reativa para uma fiscalização proativa e baseada em tecnologia. A expectativa é que, com a autenticação obrigatória, o anonimato que protege as práticas abusivas chegue ao fim, devolvendo aos brasileiros o controle sobre suas próprias linhas telefônicas.

Da redação com informações de agências de notícias

Redação do Movimento PB [GME-GOO-08082025-1626-15P]