Professores x Robôs: Câmara barra IA como ‘professor substituto’
Câmara dos Deputados veta a substituição de professores por IA
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3003/25, que impede a substituição de professores por sistemas de inteligência artificial (IA) nas escolas brasileiras. A decisão visa assegurar que a educação continue sendo uma atividade centrada no ser humano, com a tecnologia servindo como ferramenta de apoio, mas sem substituir o papel do educador.
Detalhes da Proposta
O projeto estabelece diretrizes claras para o uso de tecnologias em salas de aula de todos os níveis de ensino. A IA poderá auxiliar em pesquisas, correções automáticas e personalização do ensino. No entanto, o planejamento das aulas, a avaliação subjetiva dos alunos e a orientação pedagógica deverão ser conduzidos exclusivamente por profissionais da educação.
A regra valerá tanto para a rede pública quanto para a privada, desde a educação infantil até o ensino superior e a pós-graduação.
Relator defende a importância da interação humana
O relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), defendeu a aprovação do projeto, ressaltando que o papel do professor vai além da transmissão de informações, envolvendo aspectos sociais, afetivos e pedagógicos que a tecnologia não consegue replicar.
“A Inteligência Artificial é um avanço extraordinário, mas na educação ela deve servir ao professor e ao aluno, e não eliminar postos de trabalho ou desumanizar o processo de aprendizagem“, afirmou o deputado.
Próximos Passos
O projeto segue agora para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da redação do Movimento PB.