“Pior que presídios”: MP expõe o colapso do acolhimento de idosos em Minas
Editor Geral
O Retrato do Abandono Institucionalizado
Uma investigação minuciosa conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelou um cenário de degradação humana em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RI) no estado. Entre março de 2025 e fevereiro de 2026, o órgão fiscalizou 287 instituições e o resultado é alarmante: 100% dos locais apresentaram algum tipo de irregularidade, afetando diretamente a vida de cerca de 1.500 pessoas.
Os relatos colhidos pelas equipes multidisciplinares — compostas por arquitetos, psicólogos e engenheiros — descrevem ambientes que remetem a cenários medievais. Foram encontrados idosos mantidos em estruturas semelhantes a gaiolas, pessoas amarradas a camas e o compartilhamento sistemático de itens de higiene pessoal, como escovas de dentes e toalhas. A promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro foi enfática ao comparar a situação ao sistema carcerário: “Na cadeia, os presos podem andar, tomar sol. Na instituição de acolhimento, muitas pessoas ficam deitadas na cama o dia inteiro”.
Falhas Estruturais e Risco de Tragédias
Além das violações de direitos humanos, a precariedade física das unidades coloca os residentes em risco constante. A ausência de documentação básica é a regra, não a exceção. Grande parte das instituições opera sem a Licença Sanitária e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A falta de acessibilidade, com banheiros sem barras de apoio e quartos superlotados, é apontada como a principal causa de quedas recorrentes entre os idosos.
- Uso coletivo de roupas íntimas e objetos pessoais;
- Banheiros sem portas, ferindo a intimidade dos acolhidos;
- Infraestrutura comprometida com risco de desabamento;
- Inexistência de capacitação técnica para gestores e cuidadores.
Da Caridade à Política Pública
O MPMG destaca que o objetivo das inspeções não é o fechamento imediato das unidades, o que geraria um problema de desabrigo em massa, mas sim a regularização. A análise aponta que a maioria das falhas decorre da escassez de recursos e da visão assistencialista que ainda domina o setor. A transição para a Política Nacional do Cuidado é vista como a solução definitiva, transferindo a responsabilidade primária do bem-estar dos idosos das famílias para o Estado.
A meta do projeto é audaciosa: alcançar todas as 800 instituições do interior mineiro até 2027. Até lá, o Ministério Público pretende atuar como um indutor de políticas públicas municipais, exigindo que as prefeituras ofereçam o suporte técnico e financeiro necessário para que o acolhimento deixe de ser um depósito de pessoas e passe a ser um espaço de dignidade.
O Que Você Precisa Saber
Qual o objetivo das fiscalizações do MP?
O foco principal é identificar falhas e propor soluções para a regularização das instituições, evitando interdições que deixariam os idosos sem alternativa de moradia, ao mesmo tempo em que garante padrões mínimos de segurança e higiene.
O que é a Política Nacional do Cuidado citada no relatório?
Trata-se de uma nova diretriz que reconhece o cuidado como uma responsabilidade do poder público e da sociedade, e não apenas uma obrigação privada das famílias, especialmente diante do aumento da longevidade da população.